Pela 1ª vez na história, tempo médio de abertura de empresa fica abaixo de um dia, diz secretário

Alexandre Ywata destaca que meta foi cumprida com antecipação graças às medidas que facilitaram o trabalho do empreendedor

O secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, afirmou em entrevista à Record TV que o tempo médio de abertura de empresas no Brasil ficou abaixo de um dia pela primeira vez na história.

De acordo com o governo, o tempo médio para abrir um negócio atualmente é de 23 horas. Em janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência da República, a média era de cinco dias e nove horas.

A capital em que é mais rápido formalizar um novo negócio é Recife (PE): três horas. Em seguida, vem Aracaju (SE), cinco horas. Vitória (ES) e São Paulo (SP) dividem a terceira posição, com um tempo médio de seis horas para abrir uma empresa. Entre os estados, a liderança é de Sergipe (10 horas). Espírito Santo e Goiás (14 horas) aparecem em segundo, seguidos por Alagoas e Pernambuco (15 horas).

O governo federal tinha a meta de alcançar um tempo médio de menos de 24 horas até janeiro de 2023. Para o secretário especial de Produtividade e Competitividade, a meta foi cumprida com antecipação graças às medidas que facilitaram o trabalho do empreendedor que buscava abrir um negócio.

“O governo tem feito um esforço na digitalização. A plataforma gov.br tem mais de 4.000 serviços digitalizados, e a meta é chegar ao fim do ano com 4.400. Além disso, do ponto de vista normativo, destaco a parceria do Congresso Nacional com o governo federal em relação à Lei de Liberdade Econômica”, disse Ywata.

“Entre outras coisas, ela traz uma classificação de baixo risco para cerca de 300 atividades, que tem um processo mais rápido para a concessão de alvarás etc. para você colocar essa empresa para funcionar. Esse processo de aceleração do governo digital, somado à simplificação normativa, traz uma aceleração na rapidez para abertura das novas empresas”, completou.

 

O secretário também destacou o volume de empréstimos já concedidos pela segunda versão dos programas Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e Peac (Programa Emergencial de Acesso ao Crédito).

Em 45 dias, os bancos já liberaram R$ 23,6 bilhões em empréstimos para MEIs, micro e pequenos empresários com a garantia do Pronampe. A previsão é de até R$ 60 bilhões em recursos até 2024.

Já o Peac, com maior foco nas empresas médias, liberou R$ 3,8 bilhões em 17 dias de operação. A meta é chegar a R$ 21 bilhões até o ano que vem. Os juros variam entre 1,57% e 1,75% ao mês, abaixo dos praticados pelo mercado.

“Esses programas são fundos garantidores. Então, garantem até um certo limite de inadimplência nas carteiras. Os recursos são dos bancos. O governo entra avalizando esse crédito. Os bancos têm um pouco menos de conforto para emprestar justamente para as empresas que estão passando por uma situação de dificuldade. O governo entrar como avalista traz uma segurança para os bancos fazerem esses empréstimos”, destaca Iwata.

A primeira versão dos programas, entre 2020 e 2021, totalizou R$ 155 bilhões em empréstimos, com 938 mil empresas atendidas.

 

Fonte: R7 Foto: YURI ACHCAR / RECORD TV / 08.09.2022