Juízes da Suprema Corte consideraram que órgão federal não tem autoridade para exigir obrigatoriedade de vacinação. Decisão é derrota para Joe Biden.
Ao mesmo tempo em que derrubou a obrigatoriedade de vacina para empresas com mais de 100 funcionários, a Suprema Corte manteve uma determinação do governo federal que exige a vacinação de profissionais do setor de saúde. Neste caso, a determinação havia partido do CMS, o órgão federal encarregado do Medicaid e do Medicare (programas que funcionam como seguros-saúde bancados pelo governo). O placar foi de 5 votos a 4. O tribunal avaliou que a norma está dentro das atribuições do CMS, e que outras regras do tipo já foram aplicadas anteriormente. Neste caso, a obrigatoriedade se aplica a todas as clínicas e hospitais que recebem pagamentos por meio do Medicaid ou do Medicare (ou seja: apenas um pequeno número está imune à obrigação).
Derrotado nesta votação, o juiz Clarence Thomas afirmou, em seu voto, que a regra é fruto de uma intervenção indevida do órgão federal: “Esses casos não dizem respeito à eficácia ou importância das vacinas contra a covid-19. A única questão é se o CMS tem a autoridade estatutária para forçar trabalhadores, por meio da coerção dos seus empregadores, a se submeter a um procedimento médico que eles não desejam e que eles não podem reverter”, escreveu ele.
Fonte: Revista Oeste, por Gabriel de Arruda Castro
Foto: Kjetil Ree/Flickr
Bolsa de Valores brasileira bate recorde e fecha em 135,7 mil pontos
Mais cedo, a B3 chegou a atingir os 136 mil; dólar ficou em R$ 5,41 A B3, bolsa de valores, fechou [...]
Américas No Ar – 16/08/24 – Brasileira com leucemia procura doador de medula óssea nos EUA ou Brasil
Acompanhe o Américas No Ar de segunda a sexta, às 19h30 (NY). Veja como assistir nos EUA ou Canadá: https://linktr.ee/RecordTvAmericas [...]
Américas No Ar – 15/08/24 – Brasileira de 58 anos está desaparecida há 2 semanas no Sul da Flórida
Acompanhe o Américas No Ar de segunda a sexta, às 19h30 (NY). Veja como assistir nos EUA ou Canadá: https://linktr.ee/RecordTvAmericas [...]